Foto Divulgação / Sony

A Sony recentemente sofreu mais uma derrota na Justiça, dessa vez a empresa teve que Desbloquear o Console de um Usuário que entrou com um Processo pedindo que seu PlayStation 5 fosse liberado.

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Todo mundo sabe que quem adquiri um PlayStation 5 e é assinante da PS Plus, recebe da Sony, de Forma Gratuita, acesso ao serviço PS Plus Collection, serviço este que possui cerca de 20 Games de PS4 em seu catálogo. O problema em questão, desse Processo Judicial, é que um proprietário de PlayStation 4 pode fazer Login no Playtation 5 de outra pessoa (com autorização do mesmo) e obter acesso ao serviço PS Plus Collection, mesmo sem ter comprado o Novo Console, prática esta que fere os Termos de Uso da Sony.

A empresa então começou a praticar o Bloqueamento de Consoles, tática que Bane Permanentemente o Console (nesse caso um PlayStation 5), na PlayStation Network (PSN). Os Usuários Banidos são impedidos de acessar o Multiplayer Online e Games Digitais do serviço.

O Usuário que entrou com o Processo contra a Sony, que já havia confirmado o Compartilhamento de sua PS Plus Collection com diversas outras pessoas, viu a seguinte mensagem (no dia 09 de Dezembro de 2020) ao ligar seu Console: “O acesso desse PlayStation 5 à PlayStation Network foi suspenso”.

Agora a juíza responsável pelo caso, Carolina Santa Rosa Sayegh, determinou que a Sony faça o Desbloqueio do Console (PS5) do Usuário, pois, a Cláusula vigente dos Termos de Uso da empresa ferem os Direitos do Consumidor, além de ser abusiva.

A juíza Carolina Santa Rosa Sayegh chegou a essa conclusão com argumentos bem plausíveis (em declaração no Tecnoblog):

Carolina Santa Rosa Sayegh – A Sony não deixa claro, não informa adequadamente, quais serão as consequências advindas do descumprimento das regras (dos Termos de Uso). Apesar de estarem presentes (as consequências) no Contrato referido, não existe destaque algum, tais quais: Fontes Maiores (Grandes e bem legíveis) e/ou Campo Específico. De acordo com a gravidade das consequências contratuais, esse é um ponto fundamental que não podia faltar.

Outro aspecto importante é o fato que a empresa também não detalha as consequências, o contrato menciona a suspensão e/ou cancelamento de serviços e produtos, mas prazos e afins não são expostos. Uma violação de informação contratual.

A juíza ainda alega que o Bloqueio de Consoles coloca os Usuários em uma posição de extrema desvantagem, se somarmos a Suspensão Temporária da PS Plus ao Bloqueio (que bane o Console permanentemente), a Sony se beneficiária de forma desproporcional. Os Usuários teriam que comprar um Novo Console (R$4.699,00), além de ter que pagar a Assinatura da PS Plus. Para ela isso é inaceitável!

Vale ressaltar que o Usuário que entrou com o Processo contra a Sony, ainda pediu uma indenização no valor aproximado de R$15 Mil por Danos Morais, o que foi negado pela juíza. Ela afirmou que apesar de a empresa ter sido Desproporcional e ter Violado Informações Contratuais, o fato não imputa violação à honra, intimidade ou reputação.

Essa é uma Decisão de 1º Grau e ambas as partes podem recorrer.

E aí pessoal, o que vocês acharam da decisão da juíza? A Sony mereceu perder mais essa? Deixe seus comentários abaixo.

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